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1 – DO OBJETO
A TÊMPORA EDITORA, no intuito de incentivar a escrita literária e colaborar com a difusão da arte e cultura brasileiras, torna público este EDITAL 001/2023, que visa a divulgar o regulamento do I CONCURSO DE CONTOS FANTÁSTICOS.
A TÊMPORA é uma editora independente que tem por objetivo publicar e distribuir bons livros em pequenas tiragens — almejando a qualidade de suas publicações pelo menor custo viável.
1.1. O CONCURSO DE CONTOS FANTÁSTICOS destina-se a escritoras e escritores maiores de 18 anos, iniciantes ou não, que redijam em língua portuguesa contos INÉDITOS sobre a temática delimitada (conforme está descrito no item 1.3 deste Edital). As inscrições serão admitidas no período entre 08 de março de 2023 e 08 de abril de 2023. O Conselho Editorial da TÊMPORA EDITORA escolherá até 30 contos, os quais serão publicados conforme definido no item 6 do presente Edital.
1.2 DA ESCRITORA HOMENAGEADA: JÚLIA LOPES DE ALMEIDA (24.09.1862 – 30.05.1934) é uma das maiores romancistas do Brasil, também pioneira na literatura infantil. Júlia obteve destaque também nas narrativas curtas e de caráter sobrenatural. Seus contos passeiam pela narrativa fantástica, criando caminhos estranhos e surpreendentes.
Esquecida nos dias atuais, Júlia conquistou em vida o reconhecimento de público e crítica pela qualidade de sua obra, mas foi preterida na formação inicial da Academia Brasileira de Letras (instituição que ela própria ajudou a organizar), pois o sexismo da época resultou em um quadro composto apenas de escritores homens, à moda da Academia Francesa de então. Não obstante, a obra de Júlia atingiu sucesso internacional à época, e seus escritos seguem contemporâneos e pungentes, razão pela qual a TÊMPORA EDITORA a evoca como homenageada deste CONCURSO.
1.3 DA LITERATURA FANTÁSTICA: Real ou imaginário? Verídico ou fantasioso? Fato ou alucinação? A literatura fantástica ocorre justamente no limiar destas percepções, não raro confundindo-as. Aborda o estranho, evoca o onírico, caminha no tênue limite que separa as leis naturais daquilo que é sobrenatural.
Neste CONCURSO, o Conselho Editorial aceitará como fantástico: o realismo mágico, a ficção científica, o terror, a distopia, o extraordinário, o surreal, etc., desde que a narrativa esteja centrada em elementos não-existentes ou não reconhecidos na realidade.
2 – DA PARTICIPAÇÃO
2.1 – Poderão participar do CONCURSO pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, de qualquer nacionalidade.
2.2 – Cada participante poderá submeter para análise 01 (um) conto inédito, escrito em língua portuguesa.
2.3 – Você, participante, assume, desde já, a autoria e a originalidade do conto remetido ao CONCURSO.
3 – DAS INSCRIÇÕES
3.1 – As inscrições do I CONCURSO DE CONTOS FANTÁSTICOS serão gratuitas e realizadas entre os dias 08/03/2023 à 08/04/2023, mediante preenchimento do formulário de inscrição (online) exclusivo, disponível em https://forms.gle/HwpznkFDTdQdu98WA .
3.1.1 – O formulário de inscrição (online) deve ser preenchido em sua integralidade.
3.1.2 – Os contos deverão ser anexados no campo específico, em formato PDF, contendo de 700 a 1500 palavras, fonte Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5.
3.1.3 – Serão desclassificados os textos digitados em qualquer outra formatação que não a recomendada nos item 3.1.2.
3.1.4 – O arquivo deve ser salvo e enviado com o título do conto e pseudônimo do participante. Exemplo: As Formigas – Divina Dama.
3.1.5 – Na primeira página do arquivo PDF, além do texto inscrito, deve constar apenas o título do conto e o pseudônimo, sendo proibida a inclusão de qualquer informação que identifique a autoria, sob pena de desclassificação.
3.2 – Serão admitidas apenas obras de autoria única, excluindo-se textos escritos em dupla ou em grupo, de maneira que os direitos autorais do conto pertençam a somente uma pessoa.
3.2.1 – O conto inscrito deve ser redigido exclusivamente em língua portuguesa, abrindo-se exceções para palavras ou trechos em outros idiomas, desde que inerentes à narrativa desenvolvida.
3.3 – Você, participante, concorda que serão admitidos apenas textos inéditos, e de sua autoria. Por textos inéditos, entenda-se: textos que não tenham sido publicados anteriormente em qualquer mídia, eletrônica ou impressa. A TÊMPORA EDITORA reserva-se o direito de efetuar consultas a órgãos de registro ou à internet a fim de sanar eventuais dúvidas quanto à autoria e/ou ineditismo do conto remetido.
3.4 – Não serão aceitos textos que contenham apologia à violência e afirmações a conteúdos discriminatórios de qualquer natureza.
3.5 – O Conselho Editorial não se responsabiliza por eventuais erros de digitação e/ou de preenchimento da ficha de inscrição.
3.6 – Toda e qualquer submissão inscrita fora dos padrões pré-estabelecidos neste edital serão automaticamente descartadas.
3.7 – Você, participante, autoriza a pesquisa por publicações prévias, sem que isso implique em violação de privacidade e/ou ofensa de qualquer natureza ou espécie.
4 – DA SELEÇÃO
4.1 – Os textos inscritos serão submetidos ao Conselho Editorial, formado por profissionais especialmente selecionados pela TÊMPORA EDITORA.
4.2 – A decisão do Conselho Editorial será soberana e respeitará critérios técnicos e artísticos descritos no item 4.4, não cabendo impugnação de qualquer natureza ou espécie.
4.3 – A divulgação dos contos selecionados para a publicação será feita na página e nas mídias sociais da TÊMPORA EDITORA até 10 de Julho de 2023.
4.4 – O Conselho Editorial analisará os seguintes critérios para determinar os contos selecionados para a publicação: a adequação ao tema proposto no item 1.3 deste Edital (literatura fantástica); a originalidade da história; a fluidez narrativa e o uso criativo da linguagem.
5 – DO RESULTADO
5.1 – Cada participante que tiver seu conto selecionado receberá a informação via e-mail até o dia 01 de Julho de 2023. Em anexo, receberá também uma cópia da minuta de contrato para publicação.
5.1.1 – Você, participante, em caso de concordância, deverá responder o recebimento do aviso mencionado no item anterior, bem como enviar uma cópia assinada do documento até o dia 06 de Julho de 2023.
5.2 – Participante, você declara estar ciente de que só poderá anunciar publicamente que fará parte do livro após o anúncio oficial nas redes sociais da TÊMPORA EDITORA, sob pena de desclassificação.
5.2.1 O anúncio nas redes sociais será feito somente depois da assinatura de todos os contratos.
5.3 – Serão selecionados e publicados até 30 contos, cabendo ao Conselho Editorial decidir a quantidade final, a disposição dos contos e o título do livro como parte da curadoria da publicação que resultará deste CONCURSO.
5.4 – A TÊMPORA EDITORA se reserva o direito de convidar outros autores para participações na escrita do prefácio e/ou epílogo da publicação.
6 – DA PUBLICAÇÃO E DOS DIREITOS AUTORAIS
6.1 – Todos os textos selecionados serão editados, preparados e revisados, podendo sofrer alterações propostas pelos profissionais da TÊMPORA EDITORA, desde que aprovadas pelo autor. O Conselho Editorial se disponibiliza a sugerir alterações como forma de curadoria em relação aos textos, sempre em caráter meramente propositivo e tendo em vista o melhor resultado para o conto dentro da publicação.
6.1.1 – Participante, ao submeter seu conto, você permite a divulgação e o trabalho de edição em todas as suas fases.
6.2 – Cada participante se compromete, após a seleção do Conselho Editorial, a apoiar a publicação adquirindo um número mínimo de 5 (cinco) exemplares do livro (sendo que cada exemplar custará no máximo R$50,00). A TÊMPORA EDITORA, com base em sua missão, trabalhará para que a publicação obtenha a melhor qualidade ao custo mais viável possível dentro do mercado.
6.4 – Os direitos autorais do conto remetido cabem integralmente a cada participante. A TÊMPORA EDITORA deterá apenas os direitos de uso exclusivo do mesmo durante o período de 1 ano. Por uso exclusivo, entende-se: a publicação e a divulgação do produto final.
6.5 – Não serão pagos royalties da publicação resultante deste CONCURSO, visto que os direitos autorais apenas serão cedidos à TÊMPORA EDITORA para os fins supracitados em 6.1.
7 – DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 – Ao se inscrever neste edital, cada participante declara estar de acordo com os termos acima descritos, bem como assume a veracidade das informações prestadas e a responsabilidade por omissões ou divergências.
7.2 – Você, participante, autoriza desde já que a TÊMPORA EDITORA faça uso dos nomes do texto, de autoria ou pseudônimo, para uso exclusivo de veiculação nas mídias de divulgação e em seu portfólio comercial, por tempo indeterminado, sem que isso acarrete ônus ou qualquer tipo de remuneração, em qualquer tempo.
7.3 – Cada participante se declara responsável pelo conteúdo, autoria e originalidade do texto, obrigando-se a ressarcir terceiros por violações de qualquer natureza ou espécie, inclusive por violação de direitos patrimoniais e de imagem de terceiros.
7.3.1 – Na ocorrência de casos descritos no item 7.3, você, participante, obriga-se a arcar com todo e qualquer ônus de eventuais demandas extrajudiciais ou judiciais, além de ressarcir a TÊMPORA EDITORA na hipótese desta ser acionada judicialmente e sofrer custos advocatícios ou judiciais.